Polícia Civil deflagra operação de combate a grupo de criminosos que utilizava imagens de agentes públicos para aplicar golpes

Uma megaoperação policial foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (9), em cidades do Maranhão, Piauí e Ceará, com objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão contra integrantes de uma quadrilha que aplicava golpes utilizado imagens de agentes públicos. A força- tarefa foi realizada pelas Polícias Civil dos três estados, sendo no Maranhão executada pelo Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos (DCCT/SEIC).

Segundo o delegado Guilherme Campelo, chefe do DCCT, o grupo se utilizar da imagem de agentes públicos, principalmente políticos, para solicitar pagamentos de taxas a pretexto de envio de supostos apoios e projetos oficiais às vítimas. Nos estados do Maranhão e Piauí, os criminosos usaram os nomes do deputado federal Duarte Júnior e do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Welington Dias, para cometer os crimes.

A investigações se iniciaram com base nos relatos de vítimas que após realizar os pagamentos das taxas, desconfiaram da ausência dos projetos e suprimentos aos programas e municípios das suas cidades.

Com base nas investigações, o poder judiciário do estado do Ceará, expediu as ordens judiciais para serem cumpridas contra os alvos. Ao total, a operação cumpriu nove mandados de busca domiciliar e um mandado de prisão preventiva, sendo esta realizada na cidade de Timon, no leste do Maranhão. O alvo do mandado de prisão também foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. As informações são da Ascom PCMA.

Vice-prefeito João Rodolfo participa do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promoveu nesta semana, nos dias 7 e 8, o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento, que tem como foco a importância da colaboração entre os municípios, governo estadual e federal, para garantir a melhoria da qualidade de vida da população maranhense, contou com a participação destacada do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o presidente da Famem, Ivo Rezende, e diversas autoridades.

Representando o município de Timon e a prefeita Dinair Veloso, o vice-prefeito de Timon, João Rodolfo participou dos dois dias de evento e ressaltou a importância do evento que traz à luz diversos temas centrais para o municipalismo.

“Gostaria aqui de parabenizar a FAMEM pela organização de um evento tão importante para todos os municípios maranhenses. Sempre é um grande aprendizado participar do Congresso do Municipalismo Maranhense, que aborda temas relacionados à gestão, ao municipalismo, ao eleitoral, sempre temas cotidianos importantes”. 

Entre os participantes do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense estiveram ministros de estado, senadores, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores e ex-vereadores de todo o estado e a Univimar, bem como figuras políticas, jurídicas e de outros segmentos, reconhecidas pelo seu engajamento no desenvolvimento municipal.

Iracema Vale recebe da Famem Comenda de Honra ao Mérito Mulheres Inspiradoras “Maria Firmina dos Reis”

Foram outorgadas a personalidades maranhenses, também, as Comendas de Honra ao Mérito Municipalista “Humberto Coutinho” e Personalidade em Destaque “Sálvio Dino”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi agraciada com a Comenda de Honra ao Mérito Mulheres Inspiradoras “Maria Firmina dos Reis”, outorgada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A solenidade ocorreu na noite de terça-feira (7), dentro da programação do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, que segue até esta quarta-feira (8), no Multicenter Sebrae, em São Luís.

“Estou muito lisonjeada por receber essa homenagem que leva o nome de Maria Firmina dos Reis, uma mulher, primeira romancista negra do Brasil, maranhense, mulher inspiradora, lutadora, que fez um grande diferencial na sua época e faz até hoje, que é fonte de inspiração para todas nós. A Famem acertou na comenda e eu estou muito feliz ao recebê-la e espero estar contribuindo para inspirar outras mulheres”, destacou Iracema Vale.

Além da presidente Iracema Vale, também receberam a Comenda de Honra ao Mérito Mulheres Inspiradoras “Maria Firmina dos Reis”, a ex-deputada Helena Heluy; a ex-prefeita de São Luís, Gardênia Gonçalves; a primeira promotora quilombola do Brasil, Karoline Maia, entre outras.

Para Helena Heluy, a homenagem é muito significativa. “Em primeiro lugar é um sentimento de agradecimento, fiquei emocionada desde que recebi o convite. E receber esta homenagem da Famem é ainda mais especial, pois o município é a raiz do estado, da nação, a base realmente da administração, onde acontecem ou deveriam acontecer, as políticas públicas para atender as necessidades da população”, destacou a homenageada.

Honrarias 

Entre as honrarias que foram entregues, estão ainda a Comenda de Honra ao Mérito Municipalista “Humberto Coutinho” e a Comenda de Honra ao Mérito Personalidade em Destaque “Sálvio Dino”. Ao todo, foram agraciadas mais de 30 personalidades maranhenses.

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, a premiação foi um momento importante do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

“Esta é a primeira vez que o 2º Congresso Municipalista Maranhense homenageia personalidades importantes do municipalismo maranhense. Trouxemos comendas com nomes de figuras importantes no cenário nacional e, claro, maranhenses, como Maria Firmina, Humberto Coutinho e Sálvio Dino, para homenagear outras personalidades. Fico muito feliz de poder dar essa honraria e fortalecer o trabalho destas pessoas tão importantes para o nosso estado”, finalizou Rezende.  

(Agência Assembleia)

Prazo para tirar título de eleitor se encerra hoje (8)

O prazo para tirar o título de eleitor e poder votar nas Eleições Municipais 2024 se encerra nesta quarta-feira (8). O documento deve ser solicitado diretamente no cartório eleitoral mais próximo. No local, também é possível realizar a coleta da biometria.

De janeiro a abril deste ano, mais de 2,1 milhões de pessoas tiraram o título de eleitor. Nesse período, também foram feitas mais de 1,9 milhão de transferências de domicílio eleitoral.

8 de maio é a data-limite para:

● tirar o título de eleitor;

● coletar a biometria;

● transferir o domicílio eleitoral;

● regularizar a situação eleitoral; e

● atualizar dados no cadastro eleitoral.

No Rio Grande do Sul, no entanto, o prazo foi prorrogado por 15 dias em virtude das fortes chuvas que atingem o estado.

Vale lembrar que quem perder o prazo não poderá votar em outubro. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para que a Justiça Eleitoral organize a logística da votação.

As eleições

Neste ano, mais de 154,8 milhões de eleitoras e eleitores em 5,5 mil municípios escolherão, nas urnas eletrônicas, candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

150 dias antes da eleição

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio seja recebido nos 150 dias anteriores à data da votação. O primeiro turno das eleições ocorre em 6 de outubro.

Assim, o cadastro eleitoral ficará fechado de 9 de maio a 5 de novembro. Ou seja, os atendimentos nas unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet só serão retomados após esse período, ultrapassadas as Eleições Municipais 2024.

Alistamento e voto

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos e são obrigatórios para pessoas de 18 anos ou mais.

Os jovens de 15 anos podem tirar o título, mas somente estarão aptos a votar nas eleições de outubro se completarem 16 anos até o dia da votação (Resolução do TSE nº 23.659/2021).

Comparecimento ao cartório

No caso das pessoas que vão tirar o título de eleitor pela primeira vez, é obrigatório o comparecimento ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria.

Consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou a unidade da Justiça Eleitoral da localidade em que reside para verificar se é necessário agendar o atendimento presencial.

Quem já tem o título pode consultar a situação eleitoral no site do TSE. As informações são do TSE.

2° Congresso Estadual Municipalista Maranhense consolida a gestão participativa da Famem

O primeiro dia do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão  (Famem)  foi relizado nesta terça-feira (7), e contou com a participação destacada do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o presidente da Famem, Ivo Rezende, e diversas autoridades.

Mais de 2.200 inscritos, representando uma ampla gama de setores e interesses municipais, participaram do primeiro dia do congresso, que se estenderá até amanhã (8). Entre os participantes, estiveram ministros de estado, senadores, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores e ex-vereadores de todo o estado, bem como figuras políticas, jurídicas e de outros segmentos, reconhecidas pelo seu engajamento no desenvolvimento municipal.

A abertura oficial do congresso foi marcada pela autorização de pagamento de 50 convênios que irão ampliar a infraestrutura em 37 cidades. Além de discursos que apontaram a importância da colaboração entre os municípios, governo estadual e federal, para garantir a melhoria da qualidade de vida da população maranhense. 

Questões como turismo, comunicação, esportes, infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico foram temas centrais das falas, refletindo o compromisso conjunto de encontrar soluções para as demandas locais.

“Como governador, reforço o compromisso municipalista que guia nossa gestão. Acredito no potencial do presidente Ivo Rezende, que solidificou seu protagonismo com a participação em âmbito nacional como vice-presidente da CNM, e sua de equipe, para promover avanços significativos em prol dos municípios maranhenses. Quero reiterar que somos grandes parceiros da Famem e estamos prontos para continuar colaborando para garantir a unidade que se estabeleceu pela primeira vez na federação dos municípios com a adesão dos 217 municípios ”, afirmou o governador. 

Ivo Rezende agradeceu o apoio das instituições parceiras e da equipe Famem em mais um evento de sucesso. 

"Gostaria de agradecer o apoio das instituições parceiras e de toda a equipe por mais uma grande edição do nosso evento. Juntos, estamos demonstrando nosso compromisso com as famílias maranhenses, consolidando o protagonismo da Famem em todo o Maranhão. Contem comigo e com toda a equipe  para seguirmos avançando em prol do municipalismo”, destacou Ivo Rezende. 

Com uma agenda diversificada, no segundo dia do evento (8), o foco se voltará para as eleições municipais, novidades e condutas vedadas, seguido de estratégias de marketing eleitoral, com Emerson Saraiva e o consultor político, Miltinho Aragão.

Nonatinho comemora mais um apoio à sua pré-candidatura em Matões

Servidor público federal e empresário declara apoio ao pré-candidato Nonatinho

Na manhã desta terça-feira (7), o empresário e funcionário público federal, "Jeremias do INSS", anunciou seu apoio ao pré-candidato a prefeito de Matões, Nonatinho, sucessor do atual prefeito Ferdinando Coutinho. 

Jeremias e sua família haviam votado na oposição nas eleições de 2020, agora se junta a centenas de outros empresários, famílias, vereadores e lideranças que optaram a se unir ao grupo político liderado por Ferdinando Coutinho, o qual detém a maior base política na cidade. Foi uma articulação do vereador Aurélio da Mata.

A decisão de Jeremias Silvestre de apoiar Nonatinho representa não apenas uma mudança pessoal, mas também um reflexo do impacto do trabalho realizado pelo prefeito Ferdinando Coutinho em Matões. A tranquilidade transmitida à classe empresarial pela gestão atual parece tem sido um fator determinante. As informações são do Blog do João Victor Oliveira.

Em Matões, Polícia Civil prende suspeito de cometer estupro de vulnerável em Timon

Nesta segunda-feira (6), um trabalho realizado pela Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Timon, resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 36 anos, investigado por crime de estupro de vulnerável ocorrido na cidade de Timon.

Consta na investigação que, no ano de 2022, o investigado cometeu o crime contra um adolescente de 16 anos, após o trancar dentro de um dos cômodos de sua residência. Durante as investigações, três outras possíveis vítimas afirmaram que foram abusadas sexualmente pelo investigado quando eram menores.

De posse do mandado de prisão, a equipe policial conseguiu localizar e prender o suspeito na cidade de Matões. Após ser submetido aos processos legais na delegacia, o homem foi encaminhado para uma unidade prisional da região.

A ação faz parte da Operação “Caminhos Seguros”, cujo objetivo é combater toda forma de violência contra crianças e adolescentes, ampliando a execução de mandados judiciais relacionados a essa temática e reforçando a repressão a delitos contra esses grupos vulneráveis. As informações são da Ascom PCMA.

Famem promove oficinas de capacitação para gestão pública no 2º Congresso do Municipalismo Maranhense

Nos próximos dias 07 e 08 de maio, o Multicenter Sebrae, em São Luís, sediará o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. Evento realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - Famem, em parceria com diversas instituições, que é voltado para gestores e líderes municipais que buscam conhecimento e atualização em diversas áreas de atuação. Com uma programação diversificada, o Congresso oferecerá uma série de oficinas temáticas ministradas por autoridades renomadas.

No dia 07, as atividades começarão com uma visão geral para gestores sobre a Legislação aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com destaque para temas como Avaliação Atuarial, Plano de Custeio e Política de Investimentos. A palestra será conduzida por Diego Santos da MDX Públicas. Em paralelo, será discutida a Reforma Tributária para os municípios, com participação do secretário da receita e fiscalização urbanista de São José de Ribamar/MA, Antônio Veras, e do advogado especialista Filipe Câmara.

A tarde será marcada por uma reflexão sobre a Robótica Educacional e Economia Criativa no contexto da educação, liderada por Gildario Lima. Já no dia 08, o evento continuará com a ênfase na profissionalização da gestão dos RPPS, com palestra de Miguel Chaves, Coordenador geral de auditoria e contencioso do Ministério da Previdência. Simultaneamente, serão abordados temas cruciais como saúde digital nos municípios e prevenção de violência contra a mulher, com palestras ministradas por Carla Viviane Araújo Rodrigues e um time de especialistas.

Para encerrar a programação técnica, será promovida uma capacitação sobre o Sistema Nacional da Cultura, com foco na execução da Lei Paulo Gustavo e na implementação da Lei Aldir Blanc no Maranhão. Os palestrantes, Paulo José Sabá Neto, coordenador do escritório do MINC no Maranhão, e Yuri Logrado, servidor do MINC, prometem trazer ideias valiosos para os gestores culturais municipais.

Com uma programação diversificada e repleta de autoridades em suas respectivas áreas, o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promete ser um marco no fortalecimento da gestão pública do Maranhão.